outubro 18, 2016

Aprovado por 7 a 3 projeto para retomar turno único

Posted in Uncategorized às 1:10 am por redestyllus


O Projeto de Lei 41 / 2016, que propõe a adoção de turno único na Administração Municipal, de 24 de outubro de 2016 a 3 de março de 2017 ingressou na noite de Segunda- feira, 10 de outubro, na sessão ordinária. A votação do mesmo ocorreu na noite de Segunda-feira, 17 de outubro sendo aprovado por sete votos a favor e três contra sendo os dois do PT(João Pedro Gaspar dos Santos e Rodrigo Eismann) bem como a Vereadora Jussara Lemmertz do PMDB.

A favor votaram pelo PMDB Silvio Eurico da Silva e Diego Martins; do PDT José Volmar Wogt; do SD Antônio Ailton da Silva Coelho e Ari de Oliveira; pelo PTB Silvio Luiz Soares e do PSB Jorge Rodrigues Flores.

Na justificativa anexa ao projeto, a prefeita Maria Odete Rigon(PMDB) argumenta que a jornada de seis horas/dia já é de praxe nesta época do ano, porque “está comprovada a economia com a adoção dessa medida”.

A chefe do Executivo adverte, porém, que o horário reduzido não pode trazer prejuízo aos habitantes, principalmente os que dependem de serviços de saúde, manutenção, obras e educação. “Por isso cada secretário deverá ajustar-se de acordo com as atribuições de sua secretaria, podendo inclusive optar pela manutenção de dois turnos”, diz.

Ainda na justificativa, a prefeita afirma que, se houver necessidade, o servidor poderá ser convocado para prestação de serviço após o horário estabelecido, até o fechamento das horas estabelecidas para o cargo que ocupa. “Quanto às escolas municipais, o turno único só se aplica durante o recesso escolar”, esclarece Maria Odete.

O projeto de lei traz, ainda, a possibilidade de prorrogação do período da jornada de trabalho reduzida, caso haja a necessidade por questões de economicidade, podendo ser feito por decreto municipal.(Redação: Assessoria de Imprensa da Câmara de Portão DRT 000239/2009-97 e Celso Reichert)

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