maio 18, 2016

Zé Toquinho vai retomar projeto do Procon

Posted in Uncategorized às 5:17 pm por redestyllus


Em pronunciamento na Tribuna da Câmara na sessão plenária na Segunda-feira, 16 de maio José Volmar Wogt(PDT), o Zé Toquinho, anunciou que irá novamente em busca de uma unidade local do Programa Estadual de Defesa dos Consumidores(PROCON-RS).

A idéia é procurar o governo estadual para que forneça assessoria técnica e equipamentos, a exemplo do que se dispôs a colaborar em junho de 2013, quando Wogt e lideranças do Executivo estiveram em tratativas na sede do órgão, em Porto Alegre.

“Nos próximos dias estaremos novamente na sede do Procon, na Capital, para vermos até que ponto o Estado está disposto a colaborar. Seria um órgão importante não apenas para os consumidores de Portão, mas também para os lojistas.

No futuro será uma obrigação legal este tipo de serviço ser oferecido nos municípios”, prevê o vereador.

Em 2013, bastava a Prefeitura ceder um servidor público e disponibilizar espaço físico para que o Procon Municipal fosse aberto mediante convênio com o Estado.

Zé Toquinho comentou que a criação do serviço na cidade reduziria a procura pelo Juizado de Pequenas Causas no Fórum, que está “entupido de tanta demanda de pequenas reclamações”.

O pedetista disse na sessão que está em conversas com a administração municipal para que volte a apoiar a proposta. Em abril de 2013, o Legislativo de Portão aprovou projeto sugestão que cria o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, mas a lei ainda não foi promulgada pelo Executivo. (Redação: Assessoria de Imprensa da Câmara de Portão DRT 000239/2009-97)

IMG_2301 José Volmar Wogt Usar esta

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