abril 14, 2016

Município e OAB reivindicam ao TJ nova vara judicial

Posted in Uncategorized às 3:32 pm por redestyllus


Comitiva da Câmara de Vereadores, OAB de São Leopoldo e a prefeita Maria Odete Rigon esteve reunida na Terça-feira, 12 de abril com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul(TJ-RS), Luiz Felipe Silveira Difini, para reivindicar a instalação da segunda vara judicial no Fórum de Portão devido ao excesso de demanda.

“É uma luta que temos travado desde 2011. De lá para cá, o quadro tem se agravado à medida que novos processos ingressam. Houve um alívio apenas no ano passado com a designação de um magistrado para jurisdição compartilhada, mas ele já foi nomeado para outra comarca”, relata o Vereador Diego Martins(PMDB).

Conforme ele, o número de ações aguardando sentença no Fórum local, que atende também a população de Capela de Santana, passa de 12,5 mil. O Vereador acrescenta que entre as comarcas de entrância inicial, a de Portão é a quarta principal em número de processos, situação que revela a necessidade urgente de uma segunda autoridade judicial e mais servidores efetivos. “Sem recursos humanos não tem como prestar um serviço ágil à comunidade”, analisa Diego.

A posição do presidente do TJ é pela criação de 15 novas varas no Rio Grande do Sul, mas é necessário que a Assembleia Legislativa(AL) aprove o PL 364/2015, que prevê a adoção dessas medidas, inclusive a abertura de novos juizados, cargos e funções auxiliares.

“Vamos mobilizar deputados para que este projeto passe na Assembleia e, ainda, apelar para que o governador Sartori não congele o orçamento do Judiciário, senão não haverá recursos financeiros para remunerar os novos juízes e servidores”, defende o Vereador.

Da audiência participaram também o presidente do Legislativo de Portão, Gerson Roza(PMDB), a Vereadora Jussara Lemmertz(PMDB), a presidente da OAB, subseção São Leopoldo, Márcia Schwantes, além de advogados portonenses e leopoldenses e de Bruna Belmonte, assessora do deputado estadual Gabriel Souza, líder do governo na AL e apoiador da reivindicação.(Redação: Assessoria de Imprensa da Câmara de Portão DRT 000239/2009-97 // Fotos: Jornalista Marcelo Fiori)

audiência TJ 1

TJ - prefeita, Diego e Difini

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