março 30, 2016

Em sessão extra, Câmara aprova projetos para melhorar educação e saúde

Posted in Uncategorized às 5:11 pm por redestyllus


Em reunião extraordinária, os Vereadores aprovaram-na Quarta-feira, 30 de março pela manhã dois projetos de lei para melhoria da educação e da saúde públicas de Portão.

O PL 09/2016 autoriza alteração no Plano de Carreira do Magistério para que um terço da carga horária dos professores seja destinada às horas de planejamento, que correspondem ao tempo reservado a estudos, preparação de aulas e avaliação do trabalho didático, além de reuniões pedagógicas, articulação com a comunidade e aperfeiçoamento profissional. Antes, o planejamento podia ser cumprido somente na escola, exigência que agora caiu com o aval do Legislativo.

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Diego Martins(PMDB) destacou que o projeto de lei atende a um antigo anseio do magistério. “Além do mais, se está apenas adequando a legislação local à lei federal 11.738/2008, do Piso Nacional do Magistério, que normatiza os vencimentos e o cumprimento da jornada de trabalho da categoria, aspecto que será bem supervisionado pela Secretaria da Educação”, pontua.

Ari de Oliveira(SDD) aprovou a matéria porque o educador não trabalha apenas em sala de aula, mas também fora dela, principalmente para planejar atividades com alunos.

José Volmar Wogt(PDT) se disse tranquilo em votar a favor porque essa é a mesma posição do Sindicato dos Servidores Municipais. Para Silvio Eurico da Silva(PMDB) não havia razão para ser contrário, ainda mais que o PL não aumenta as despesas do Município.

João Pedro(PT) apenas lamentou que a matéria tenha tramitado em regime de urgência, o que dificultou um diálogo direto com a classe, mas afirmou não ter dúvida de que a medida vem para qualificar a educação pública local. “O professor agora poderá planejar suas aulas com mais tranquilidade”, diz.

Jorge Rodrigues Flores(PSB) destacou que o magistério portonense é dedicado e qualificado, portanto merece medidas de incentivo.

Na visão de Jussara Lemmertz(PMDB), são iniciativas como essa que levam a educação ao topo das prioridades de uma administração pública. “A gestão Maria Odete Rigon trabalha para manter e melhorar as nossas escolas municipais, reconhecidamente muito boas.”

O presidente da Câmara, Gerson Roza(PMDB), salientou a competência e a união dos docentes da rede municipal, que por isto faz jus à mudança no Plano de Carreira.

Ainda na sessão extraordinária desta manhã, os vereadores foram favoráveis ao projeto 10/2016, que autoriza o governo municipal a contratar emergencialmente um médico especializado em Ginecologia e Obstetrícia. Segundo justificativa apresentada pela prefeita, o intuito do PL é preencher cargo que está vago desde 2014, quando um médico de carreira pediu exoneração.(Redação: Assessoria de Imprensa da Câmara de Portão DRT 000239/2009-97)

IMG_2301 José Volmar Wogt Usar esta

IMG_6218 João Pedro Gaspar dos Santos Usar esta

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