março 29, 2016

Eleitores terão atendimento na Câmara de 11 a 15 de abril

Posted in Uncategorized às 1:32 am por redestyllus


Parceria entre o Poder Legislativo de Portão e a 11ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, com sede em São Sebastião do Caí, vai beneficiar cerca de 250 votantes portonenses.

De 11 a 15 de abril, uma equipe do Cartório Eleitoral caiense vai prestar atendimento na Câmara de Vereadores de Portão, no horário das 13:30 hs às 17:30 hs.

Serão distribuídas por dia 50 fichas, no início da tarde, por ordem de chegada. “Essa é uma questão que nos preocupa a cada pleito, isto é, facilitar o acesso do eleitor à Justiça. A comunidade nos cobra muito”, destaca o presidente do Legislativo, vereador Gerson Roza(PMDB).

É necessário portar um documento oficial com foto, como carteira de identidade ou carteira de trabalho, por exemplo, além de apresentar um comprovante de que mora no município.

Segundo ele, é importante ressaltar que em Portão não há recadastramento biométrico, ou seja, apenas deve procurar atendimento quem precisa fazer alteração no título ou os jovens que querem para votar pela primeira vez.

“Para viabilizar esta parceria, a Câmara vai ceder espaço físico, transporte dos servidores da Justiça, internet banda larga e um funcionário para prestar apoio”, acrescenta o presidente.

Ao alistar-se, transferir domicílio ou revisar os dados, o eleitor precisa apresentar o comprovante de domicílio eleitoral. Portaria publicada pela juíza eleitoral Carolina Ertel Weirich, responsável pela 11ª Zona, determina que a mudança de município onde se vota exige que o comprovante tenha sido emitido há mais de três meses e menos de seis meses da data do requerimento.

Se for alistamento ou revisão de dados, o documento comprobatório deverá ter sido emitido até três meses antes do requerimento.

A portaria prevê, ainda, que o comprovante de residência deverá estar em nome do eleitor, de seus pais ou responsável legal, seu cônjuge(mediante apresentação de certidão de casamento) ou de seu companheiro(mediante certidão de nascimento de filho havido em comum ou escritura pública de união estável).

São documentos que comprovam domicílio eleitoral, conforme a Justiça Eleitoral de São Sebastião do Caí:

— Conta de gás, luz, telefone e internet

— Envelope de correspondência

— Contracheque ou contrato de trabalho

— Certidão de matrícula de bem imóvel

— Contrato de locação ou arrendamento de imóvel(com firma reconhecida em cartório)

— Notas ou cupons fiscais

— Documento expedido pelo Poder Público no exercício de suas funções

Observação: basta apresentar os documentos. Não precisa de cópia. (Redação: Assessoria de Imprensa da Câmara de Portão DRT 000239/2009-97)

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