dezembro 22, 2015

Aprovada a LOA 2016, que prevê orçamento de R$ 85 milhões

Posted in Uncategorized às 9:42 pm por redestyllus


Em primeira votação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 foi aprovada na Segunda-feira, 21 de dezembro por unanimidade(10 a 0), pela Câmara Municipal de Portão. Trata-se de um dos mais importantes projetos de lei (PLs) analisados pelo Poder Legislativo, porque ele estima, para o próximo exercício, quanto o Município vai arrecadar e determina quais serão as despesas.

Segundo o texto, a Prefeitura de Portão vai administrar um orçamento de R$ 85,3 milhões em 2016. Deste total, destacam-se as despesas com pessoal e encargos sociais no valor de R$ 45,6 milhões.

Na próxima segunda-feira, dia 28 — quando ocorre a última sessão plenária ordinária de 2015 — os vereadores votarão o projeto de lei pela segunda vez para, só depois disto, a prefeita Maria Odete Rigon sancioná-lo.

Ao debater a matéria em plenário, o vereador José Volmar Wogt (PDT) explicou que o PL, em função de sua complexidade, foi submetido à análise do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos(IGAM), que apontou mudanças no texto.

As modificações foram encaminhadas ao Poder Executivo, que as incorporou ao projeto. “Ao aprovarmos essa matéria, junto ficam aprovadas as emendas ao Plano Plurianual, que precisam ser defendidas todos os anos. A diferença é que das quatro emendas ao último PPA, três já foram realizadas pelo Executivo. E uma está sendo encaminhada para execução.”(Redação: Assessoria de Imprensa da Câmara de Portão)

 

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